Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pindoretama, o Dia Municipal do Psicopedagogo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro e dá outras providências.
282 resultados (1.39s)
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 479, de 1º de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura Centro de Educação Infantil Professora Lúcia de Oliveira Araújo, passando a denominar-se Escola Municipal de Educação Infantil Professora Lúcia de Oliveira Araújo.
Denomina de FRANCISCO WAGNER SANTOS SILVA, o Ponto de Apoio da Saúde da comunidade de Sítio Minhocas, no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Especializado do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Denomina de RAIMUNDA CÂNDIDA DE JESUS, o logradouro localizado paralelamente a Rua Joaquim Evangelista Gondim entre a Rua João Bezerra Costa e a Rua Luiz Nogueira Gondim, centro - Pindoretama/CE.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pindoretama, cria os cargos efetivos e cargos em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especifica e dá outras providências.
Denomina de MIRTES RODRIGUES DA SILVA, a Unidade Básica de Saúde UBS, localizada na Rua Raimundo Valério dos Santos, no Distrito de Capim de Roça, no Município de Pindoretama.
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 479, de 1º de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Denomina de JOSIAS DA SILVA COSTA, a areninha localizada no Distrito de Capim de Roça, no Município de Pindoretama.