LDO-2018

Dispõe sobre a constituição do serviço de insepção municipal e os procedimentos de insepção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no municipio de pereiro/CE e da outras providencias.

Autoriza a alienação de veículos e imóveis do patrimonio do municipio de pereiro e da outras providencias.

Concede reposição de perdas salariais ao pessoal do mgistério e da outras providencias.

Atualiza a remuneração do cargo de auxiliar de serviços gerais da camara municipal e da outras providencias.

Reajusta , a titulo de revisão anual, a remuneração dos servidores da camara municipal e da outras providencias.

Dispoõe sobre a criação e renomeação de cargos de confiança nos quadros da prefeitura municipal de pereiro e da outras providencias.

Fixa os subsidios do prefeito, vice-prefeito e dos secretarios municipais e adora outras providencias

Dispoe sobre o fomento a economia solidaria , cria o fundo municipal , conselho gestor e conselho municipal da economia solidaria do municipio de pereiro.

Dispoe sobre a fixação do subsidio de vereador do municipio de pereiro/CE

Cria a carteira de identificação dos integrantes do DEMUTRAN e da outras providencias

LOA PARA 2017

Institui o dia da ordem demolay no municipio. 18/03

Institui e nomeia a criação do comite municipal de proteção integral a criança e adolescente, pessoa idosa e p-essoa com deficiencia em situação de risco e desastre.

Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento e da outras providencias