Dispõe sobre a Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências.
"Autoriza o Executivo Municipal a repassar a Associação dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Pentecoste - AGECEMP, premiação financeira pelo cumprimento de metas previstas pelo Programa de Enfrentamento a M...
Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pentecoste, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição da Semana do Bebê no Município de Pentecoste - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.
Dispõe sobre as denominações de ruas no Município de Pentecoste e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da despesa - Lei Municipal - LOA Nº 821/2017 de 14/12/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Nome do Galpão do Mercado Público Municipal.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Pentecoste, e dá outras providências.