DISPOE SOBRE O ENSINO DA LINGUA ESPANHOLA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
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AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL...
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL - PROGRAMA DE INTERVENCOES VIARIAS - PROVIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA CID FERREIRA GOMES.,
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA AO DR. DOMINGOS DE AGUIAR NETO.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS EM ATRASO.
REGULARIZAÇÃO DO REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2010...
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE PALHANO - UFIP, PARA EFEITO DE CALCULO DE ATUALIZACAO MONETARIA DE CONVERSAO...
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PREMIO MUNICIPAL DE REFERENCIA EM GESTAO ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.
CONCEDE PERMISSÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO INSS.