ALTERA O INCISO II CAPUT, E, ALÍNEA C, DO ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL N°807/2025 - QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PALHANO E CONSOLIDA A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A ESSE SEGMENTO.
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA MARIA GEVÂNIA PEREIRA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSE MARIA DA SILVA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ALESSANDRO TAVARES COSTA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA MARIA ALVES DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE PALHANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADC...
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ALYSSON DE QUEIROZ BARROSO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR GUILHERME NUNES BESERRA BARBOSA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR CESAR AUGUSTO GODOFLITE MIRANDA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA EDNA SENA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DÁ NOME A PRAÇA PUBLICA DO DISTRITO DE SAO JOSE.