Dispõe sobre a atualização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada, e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 041/88 na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza abrir adicionar ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Creche Professora Alaíde Zenaide Garces e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Pública Municipal Ana Rita Alves Braga e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Concede pensão às viúvas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores falecidos em exercício de suas funções, estabelece pensão a inativos e dá outras providências.

Cria a Escola Municipal de 1º Grau Cirilo Gomes Garcez, que indica e dá outras providências.

Cria a Escola Municipal de 1º Grau Cenira Ribeiro Henrique, que indica e dá outras providências.

Cria a Escola Municipal de 1º Grau Sargento Francisco de Castro, que indica e dá outras providências.

Institui o Dia do Município de Amontada e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a entidade Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição, na forma que indica.

Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. Cenira Ribeiro Henrique e dá outras providências.