Cria a Zona Urbana da Vila de Garças, Distrito deste Município.

Cria a Zona Urbana da Vila de Poço Comprido, Distrito deste Município.

Cria a Zona Urbana da Vila de Moitas, Distrito deste Município.

Cria a Zona Urbana da Vila de Sabiaguaba, Distrito deste Município.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Polivalente Vereador Pedro Jacinto de Oliveira e dá outras providências.

Institui o Código de Posturas do Município de Amontada e dá outras providências.

Institui o Código Tributário do Município de Amontada, e dá outras providências.

Ampliação da Zona Urbana da Sede do município de Amontada.

Ampliação da Zona Urbana de Icaraí.

Modifica o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Autoriza o Chefe de o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial ao orçamento da despesa do corrente exercício e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder do Executivo Municipal abrir Crédito Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Especial e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, proceder a concessão de Assistência Social a pessoas carente deste município e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicionais suplementares e dá outras providências.