Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Moradores de Caetanos que indica e dá outras providências.

Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.

Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária de Várzea Queimada - ASMOVA que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Amontada para o período de 1993 a 1996.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Olho D'água - ASCOD que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Freixeiras - ASCOPAF que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Sitio Ema - ASCOMOSE que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Trabalhadores de Gostosa - ASCOTRAG que indica e dá outras providências.

Proposta Orçamentária para 1994.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores e Pequenos Agricultores de Muqúem - ASSEM que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Varjota - ASCOPAVA que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Gurupá - ASPAGU que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Tauá - ASCOPATA, que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a pintura da Igreja Matriz e dá outras providências.