Cria o Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação de Agentes de Saúde de Amontada que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Cria a Secretaria de Coordenação e Planejamento e dá outras providências.

Institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e adota outras providências.

Lei Orçamentária para 1995.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária São Francisco das Chagas - ASCOFRAN que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores do Cariri das Águas - ASPACA que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores do Córrego José do Lago - ASPACJOL que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorífico Amontadense ao Senhor José Evangelista Filho e dá outras providências..

Concede Título de Cidadão Honorífico Amontadense ao Senhor Manoel Edínio Nogueira e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores de Nascente - APAN que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores de Sape - APAS que indica e dá outras providências.