Dispõe sobre a concessão de diária e ajuda de custo concedidos ao Prefeito, Vice – Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Modifica a redação do artigo 22, 23 e parágrafos da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências.

Altera a Lei nº 153/93 nas partes que indica e dá outras providências.

Reestrutura os Órgãos que Compõem a Administração da Prefeitura Municipal de Amontada.

Estima a receita e fixa a despesas do Município para o exercício de 1997 e dá outras providências.

Concede título de cidadão Amontadense a Senhora Maria Homero Castelo Branco Romero.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Buriti - ASCOMBU que indica e dá outras providências.

Concede Título de cidadão Amontadense ao Pastor Ademar Alves Bezerra.

Concede título de cidadão Amontadense a Dra. Maria do Socorro de Oliveira.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Descanso - ASPADE que indica e dá outras providências.

Concede isenção do ISS às entidades que indica e dá outras providências.

Autoriza a Coordenadoria da Fundação Nacional de Saúde – CE a promover a administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amontada.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Trabalhadores de Malhadinha - ASCOTRAM que indica e dá outras providências.