Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.

Concede título de Cidadão Honorífico ao Reitor da UVA, Senhor José Teodoro Soares e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

Institui os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

Concede título de cidadão Amontadense a pessoa Ângela Maria Freitas Sousa Barros que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Amigos de Amontada - ASCOAMA que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Santarém - ASCOMOS que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Moradores do Bairro das Flores - ASCOMBAF que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Trabalhadores Rurais de Campo Grande - ASTRUCG que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Embiribas - ASCOMEM que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Fazenda Natal - ASCOMFAN que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores do Córrego João Luiz que indica e dá outras providências.