Denomina o Cemitério do Bairro de São Sebastião e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1997 a 2000 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Honorífico ao Dr. Lindemberg Barbosa Aguiar.

Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Edward Teixeira de Sousa.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Moradores da Comunidade de Baixios - AMCOBA que indica e dá outras providências.

Concede título de cidadão Amontadense ao Desembargador José Maria de Melo, Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Tucuns - ASCOPAT que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

Autoriza o Estado do Ceará a reter as cotas de receitas tributárias que indica, no caso de inadimplência de cláusulas do Convênio de Execução de Serviços Públicos em Matéria Tributária e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Jovens Desportistas e Agricultores da Comunidade de Mosquito - ASCOJODEAMOS que indica e dá outras providências.

Cria o Escritório de Apoio e Representação da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Altera o parágrafo segundo do artigo 6º. da Lei nº 12/86, na forma que indica e dá outras providências.

Aprova o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério – MAG, da Prefeitura Municipal de Amontada