Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

Atribui nome de Travessa Elia Selênia Pereira Teixeira na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Xisto Henrique que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar de Educação Básica João Rodrigues de Melo que indica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 391 de 20 de dezembro de 2000 e a Lei n.º 402/2001 de 26 de março de 2001 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação Oficial do Açude Público Manoel Berto Magalhães que indica e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2002 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Atribui nome de Rua Pastor Jurandir Nascimento dos Reis na sede do Município e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. João Gomes e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial aos Cargos que indica e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar convênio com o CENTEC e a Secretaria de Justiça do Estado e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de cigarro ou qualquer produto com origem semelhante ao fumo no âmbito dos órgãos públicos municipais e dá outras providências.