Dispõe sobre a denominação do Ginásio Coberto Poliesportivo Prefeito José Abílio Bruno que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua João Rafael Diniz que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a constituir caução financeira junto à Caixa Econômica Federal e adota outras providências.

Concede permissão para contratação de pessoal na área de saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de pessoal na área do magistério em tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Município de Amontada, Estado do Ceará a celebrar Convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, visando à implementação do Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social – PSH, conjugada com o Programa d...

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Amontadense a Sra. Maria Assunção Oliveira Pinto e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Nivaldo Leite da Silva e dá outras providências.

Onde Altera dispositivos das Leis nº 323/98, de 23/12/98 – Código Tributário do Município e dá outras providencias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regulamento dos Serviços “MOTOTAXISTAS’’ do Município de Amontada e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2004.

Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Stênio Rios e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Amontadense a Sra. Érika Morya e dá outras providências.