Dispõe sobre a denominação do Prédio Denilde Albano da Silva que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Prédio Centro de Educação Infantil Professora Maria Oliveira da Silva que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providencias.

Altera a lei nº 330/99 e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de pessoal na área do magistério em tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providencias.

Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação de Rua Domingos Antônio de Araújo na sede do Distrito de Icaraí neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Avenida Maria Julia Bezerra que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Saturnino Carneiro Pinto que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Joaquim Tomé Rodrigues que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Júlio Tomé Rodrigues que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Tomé Rodrigues que indica e dá outras providências.