Autoriza abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providências.
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Dispõe sobre a nomeação de Rua José Domingos de Sousa (Zé Dias) na sede do Município de Amontada e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Antônio Ferreira Justa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Antônio Wagner Duarte Lucas e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Gilvan Lima Matias e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providencias.
Regulamenta no âmbito do Município de Amontada as obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art. 100 da CF/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 30, de 14 de setembro de 2000 e dá outras providenci...
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio de Sousa Lima no distrito de Icaraí e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome da E. E. Básica Custódio Bandeira dos Santos na localidade de Mutuca e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Neuza Gaspar Rodrigues de Oliveira que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Raimundo Edson Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria do Carmo Albano que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Albano de Meneses que indica e dá outras providências..