Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada para Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Raimundo Wellinton Lino dos Santos e dá outras providências.

Dá nova redação ao Inciso VI do Art. 2º da Lei nº 688, de 20 de Março de 2007.

Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores das Localidades de Leste I e II que indica e dá outras providências.

Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. Maria de Fátima Abreu e dá outras providências.

Institui o Dia do Futebol Amador no Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro Rita Teixeira de Sousa que indica e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense Sr. Raimundo Wellinton Lino dos Santos e dá outras providências.

Altera o índice de correção dos débitos previdenciários junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores da Localidade de Raiz (ASPAR) e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 7499 de 16 de Junho de 2011...

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre reestruturação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Dr. Francisco Xerez Pontes Neto e dá outras providências.