Concede reajuste de vencimento aos Servidores Públicos Municipais da Câmara de Amontada e dá outras providências.

Concede título de Cidadã Amontadense a Professora a Sra. Orane Vasconcelos Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

Concede Reajuste Salarial de 11,48% (onze vírgula quarenta e oito por cento) aos cargos de: motorista, tratorista, patrolista e mecânico do Município de Amontada e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações do salário mínimo a partir do dia 1º de Janeiro de 2013 e dá outras providências.

Promove a revisão salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e aumenta a quantidade de vagas do cargo de Professor, Coordenador de Ensino II, conforme anexo VI e dá outras providências.

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Pedro Francisco de Assis a Praça Pública de Amontada.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2013.

Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Amontada para a Legislatura 2013/2016.

Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Agricultores das Praias de Moitas que indica e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a denominação de rua Inácio Loiola da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua Luiz Gonzaga Nunes e dá outras providências.