Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo que venha a tomar as devidas providências, no sentido de ser idealizado um Projeto de Construção de uma Praça nas proximidades da Igreja Católica no distrito de M...

Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo que venha a tomar as devidas providências, no sentido de ser idealizado um Projeto para a implantação de um letreiro, na beira da praia com o nome “Praia de Moita...

Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo que tome as devidas providências, no sentido de ser idealizado um Projeto de Implantação de Iluminação e Arborização da estrada que liga o distrito de Moitas ao d...

Dispõe e sobre as Diretrizes Orçaramentárias do Município de AMONTADA para o exercício financeiro de 2021 e da outras providencias.

Revoga a Lei Municipal nº 731/2007, que dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras Providencias.

Dispõe a Alteração da Lei Municipal nº 1136/2017, que trata da Reestruturação Administrativa de Amontada, e dá outras Providencias.

Revoga a Lei Municipal nº 1.222/2019, que Dispõe sobre o Pagamento de Gratificação do Incentivo do PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do acesso, e Dispõe sobre o Pagamento de Incentivo por Desempenho, aos Servidores e...

Requer que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que venha a tomar as devidas providencias, no sentido de ser idealizado um Projeto para a implantação de um Outdoor, na entrada do distrito de Moitas com...

Requer que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que venha a tomar as devidas providencias, no sentido de ser idealizado um Projeto de Reforma do Posto de Saúde, no distrito de Moitas.

Requer que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que venha a tomar as devidas providencias, no sentido de ser idealizado um Projeto de Reforma da EEB Jonas Pereira de Azevedo, no distrito de Moitas.

Requer que seja convidado o Diretor do Hospital e Maternidade Dr. Rigoberto Romero de Barros para participar da próxima sessão virtual da Câmara e dar explicações aos Vereadores e a população acerca da atual situação do...

Requer que a Câmara requisite informações do Secretário de Infraestrutura acerca da obra de recuperação do calçamento de Moitas, pois o projeto teve sua Ordem de Serviço assinada em 19/11/2019, com um prazo de execução...

Requer que seja oficiada a Enel para resolver o problema das constantes quedas de energia nas Comunidades de Marrecas e de Iracema, pois recentemente em decorrência de uma queda de energia foi danificada uma bomba d’água...

Dispõe sobre a denominação de rodovia municipal e dá outras providências.

Requer que seja realizada uma sessão extraordinária, logo em seguida ao término desta Sessão Ordinária, para votação dos Projetos de Lei nº 004/2020, 005/2020, 006/2020 e 007/2020, que tramitam em regime de urgência urge...