Autoriza a Câmara Municipal de Amontada-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei nº 1.180/2018, de 12 de julho de 2018, que alterou o artigo 4º, § 1º da Lei nº 1.010/2014 que trata da criação do Conselho Municipal Direitos da Mulher e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Lei nº 1199/2019, de 28 de maio de 2019, que alterou parcialmente a Lei nº 803/2009 que alterou o artigo 4º da Lei 317 de 1998 que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e d...

Altera o art. 3º da Lei nº 1198/2019, de 28 de maio de 2019, que alterou o art. 1º da Lei nº 1030/2014 que alterou o art. 3º da Lei nº 231/1996 que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e...

Altera a Lei nº 986/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Público de manejo de resíduos sólidos do Litoral Oeste e da outras providências.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, com cópia à Exma. Secretária de Saúde, Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano, que venha a tomar as providências necessárias, no sentido de...

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as medidas necessárias no sentido de acabar com as constantes faltas de energia em todo o município de Amontada...

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, com cópia a Exmo. Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, que venha a tomar as providências necessárias, no...

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, com cópia a Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, que venha a tomar as providências necessárias, no s...

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, com cópia a Exmo. Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sr. Raimundo Roberto Filho, para que venha tomar as providências...

Estabelece os dias para a reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada.

Estabelece novas medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.

Determina como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos e dá outras providências.