Requer ao Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sr. Roberto Cariri, para que proíba o tráfego de veículos não cadastrados na Duna do Pôr do Sol, para não atrapalhar os bugueiros.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que realize a manutenção da iluminação pública de Imburanas.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que realize a manutenção da iluminação pública de Imburanas.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal para que envie à Câmara esclarecimentos quanto a Lei que obriga a todos os carros próprios e locados do Município sejam adesivados.

Requer ao Prefeito Municipal a recuperação urgente da ambulância que se envolveu em um trágico acidente, bem como a manutenção das outras ambulâncias em uso. Requer também a aquisição de 3 (três) ambulâncias, sendo 1 (um...

Requer que realize uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação das seguintes matérias: Emenda Modificativa nº 010/2021 ao Projeto de Lei nº 015/2021...

Autoriza o pagamento da gratificação natalina (13º) salário dos servidores efetivos da Câmara Municipal no mês do seu aniversário.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com a rede pública do Município de Amontada a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais em idosos, acamados e portadores de deficiência e dá outras...

Denomina Rua Haroldo Holanda Sousa no Município de Amontada.

Denomina Avenida Manoel Alves de Lima no Município de Amontada.

Denomina Avenida Raimundo Mundola Bruno no Município de Amontada.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, a empresa Coopersuf - Cooperativa de Costura, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, a empresa Sophia Confecções e Lingerie Ltda, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto nos meses de abril, maio e junho de 2021 aos usuários que menciona em decorrência dos efeitos econômicos do COVID-19 e dá ou...

Altera o artigo 16 da Lei nº 978/2013.