Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Antônio Oliveira Freitas Junior e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Douglas Hurtado Maia e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Edson Pereira e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sra. Antônia Sergia de Lima e dá outras providências.

Altera a Lei n.932 de 2021 que cria a GTAM - Grupamento Tático Motorizado, e dá outras providências.

Altera a Lei n. 936 de 2022 no que concerne a criação e exclusão de cargos, alterações de nomenclaturas e simbologias de cargos vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SIDU, e reaju...

Altera a Lei n. 377 de 2015, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência de Pacajus - PACAJUSPREV, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prêmio financeiro para a competição denominada Corrida Ciclística Tradicional de Pacajus, e dá outras providências.

Autoriza a desafetação e permuta, de bem imóvel de matrícula n.5027 do Município de Pacajus/CE, localizado no bairro Mangabeira por área particular, localizada no bairro Dom Bosco, para atendimento do interesse público,...

Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sr. Denis Anderson da Rocha Bezerra e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sra. Maria do Socorro Nobre e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sr. Sidney Castro e Silva e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sr. Evandro Sá Barreiro Leitão e dá outras providências.

Autoriza a transferência de recursos financeiros, por meio de doações, para a pessoa jurídica do setor privado que indica, nos termos em que autoriza a Lei Municipal n. 856, de 16 de junho de 2021 (Lei das Diretrizes Orç...

Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.