Dispõe sobre a denominação de Antônio Sidney Castro Falcão a nova sede do Centro Especializado em Reabilitação - CER, em Pacajus e adota outras providências.

Dispõe sobre a proibição da comercialização, fabricação e utilização do cerol industrializado e/ou caseiro, emprego de produto cortante, bem como a linha chilena, com a finalidade de empinar pipas/papagaios no Município...

Altera o horário de realização das Sessões Ordinárias deste Poder Legislativo para as 09:00h (nove horas) das quintas-feiras.

Dispõe acerca do reajuste dos vencimentos-base dos Servidores Públicos que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Concede tÍtulo de cidadão pacajuense ao Sr. Rogaciáno Carlos Brito Lima e dá outras providências.

Denomina de Antônio Wybis de Sousa a rua que se inicia na Avenida Antônio Airton Torres, ao lado da Praça da Pauliceia, em toda a sua extensão, em Pacajus e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para implementação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Pacajus, e dá outras providências.

Estabelece o reajuste do novo salário mínimo para os servidores integrantes municipais e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a realização do Concurso Ttalento Sustentável, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 377, de 09 de março de 2015, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência de Pacajus - Pacajusprev, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 34/2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Interno - SCI no âmbito da Câmara ,unicipal de Pacajus/CE e adota outras providências.

Denomina de Raí da Costa Oliveira o chafariz localizado no bairro Croatá Cipó, em Pacajus e adota outras providências.

Denomina de Francisco Leite Figueiredo a avenida que se inicia na Avenida Expedito Chaves Cavalcante e vai até a CE 253, em toda a sua extensão, em Pacajus e adota outras providências.