Dispõe acerca do reajuste e/ou majoração dos vencimentos-base dos servidores públicos que indica e dá outras providências.
1.590 resultados (0.57s)
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus.
Requer pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do bairro Croatá II: Luiza Braga, Daniel Esmero, Souza Falcão e a conclusão da rua Carlito Lopes, na forma que indica e dá outras providências.
Solicita a construção de uma Arena de Futvôlei no bairro Banguê (Em frente à Rodoviária) na forma que indica e dá outras providências.
Solicita a pavimentação asfáltica para as seguintes ruas do Conjunto Cohab: Rua A, Rua Maria Edilsa dos Santos e Rua Cecília Bezerra na forma que indica e dá outras providências.
Requer a reforma do poço da comunidade da Embrapa na forma que indica e dá outras providências.
Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde do Pajeú na forma que indica e dá outras providências.
Solicita a pavimentação asfáltica da rua José Abílio (iniciando na rua Naíde Costa Menezes até o bairro Croatá 2) na forma que indica e dá outras providências.
Solicita a construção de uma praça e um ponto de apoio para os médicos na localidade Jardim Marajoara, na forma que indica.
Solicita a pavimentação em piso intertravado nas ruas Juarez Nobre de Freitas, rua 3 de fevereiro, rua Teodorico Menezes e avenida Beija-Flor. (Localizadas no bairro Croatá I, próximo ao Beira Açude), na forma que indica...
Solicita a ampliação da rede elétrica das comunidades de Mangabeira e Formoso, na forma que indica.
Solicita a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Pedra Branca, na forma que indica.
Solicita a criação de um programa de Telemedicina com atendimento clínico geral e especializado, com triagem da enfermagem, na forma que indica e dá outras providências.
Requer criação de uma subsecretaria junto a STDS, de apoio para deficientes físico, visual, auditivo, intelectual, psicossocial, autista, entre outros, na forma que indica.
Requer a pavimentação em Pedra tosca da Rua Maria do Carmo, no Bairro Tucum, na forma que indica e dá outras providências.