CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INFANTIL DE PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ALTO DOS CUSTÓDIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.995.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

INSTITUI O DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITÓRIAL URBANO A CONTRIBUINTES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1.995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VALORES DE PREVISÕES DAS RECEITAS QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÍTIO PEDREGULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS REAIS), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.