ESTAMOS ENVIANDO A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA O ANEXO PROJETO DE LEI QUE TRATA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB * CACS-FIINDEB, DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI NO 14...
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ESTAMOS ENVIANDO A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA O ANEXO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE Q...
O RECRUDESCIMENTO DOS CASOS DE COVID-L9 EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL TEM PREOCUPADO PREFEITAS E PREFEITOS DE TODO O PAÍS. A JUSTIFICATIVA DO ENVIO DO PRESENTE PROJETO DE LEI A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SE DÁ NESSE CEN...
INSTITUI O DIA 25 DE MAIO COMO O DIA DA FESTA DA COLHEITA DAS CASAS DE SEMENTES NO MUNICIPIO DE MORRINHOS, DEIXANDO MARCADO NO CALENDARIO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CARNAUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CAMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE A PRATICA DE ATIVIDADES E EXERCICIOS FISICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MORRINHOS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PUBLICOS EM TEMPOS DE CRI...
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE, DE QUE TRATA O ART 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E...
CLASSIFICA DE INTERESSE PUBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA AREA DA SAUDE O COMERCIO OTICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DESSE COMERCIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE, DURANTE O ES...
REGULAMENTA EM NIVEL DO MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE, O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONSELHO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CAC...
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA ASSEGURAR A TRANSPARENCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE.
DISPÕE SOBRE OVALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.