DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DO BAIRRO CAMPO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DO DISTRITO DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O HALL DE ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS DO LITORAL OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A IR. MARIA TRINDADE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO E REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR COVENIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O ANO DE 1995.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPIAR O IMOVEL QUE INDICA.

ALTERA O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.