Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei Nº. 682/2007, adequando-o à Lei Federal Nº. 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Autarquia Municipal de Meio Ambiente da Meruoca - AMMAM, vinculada a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária e dá outras providências.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
Denomina oficialmente a Unidade Básica de Saúde do distrito de Camilos no município de Meruoca de: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS OVÍDIO FERREIRA PORTELA, sua Enfermaria de: MARIA ELEOTÉRIO DE SOUSA e sua Sala de Odontol...
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E AMPLIA A QUANTIDADE DE COORDENADORES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MERUOCA A IMPLANTAR O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura do crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Autoriza a doação de um terreno de propriedades deste município e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.