Dispõe sobre a definição e concessão de indenização.
1.927 resultados (1.22s)
Dispõe sobre autorização para aquisição de terra.
Associação comunitária da Agrovila.
Associação comunitária do sítio aroeiras.
Divulgação mensal dos dez maiores fornecedores.
Atendimento preferencial a idosos, gestantes e deficientes.
Dispõe sobre introdução do nome do vereador nas leis de sua autoria.
Associação sítio Mucambo.
Considera de utilidade pública a associação dos sítios Panasco, Barro Vermelho e Buenos Aires.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento.
Autoriza o poder Executivo firmar acordo de parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço.
Autoriza o poder Executivo a firmar termo de parceira com OSCIP.
Custeio para alunos de nível superior.
Disciplina a aquisição de bens de consumo.