Lei nº 1.172 autoriza a celebração de convênio com a associação dos pequenos produtores do sítio Gomes.
1.927 resultados (1.11s)
Lei nº 1.159 autoriza a celebração de convênio entre a universidade patativa do Assaré
Lei nº 1.160 institui o programa de proteção à cidadania pró-cidadania
Lei nº 1.161 cria a estrutura da secretaria municipal de finanças.
Lei nº 1.169 aprova projeto educação para todos na EJA da secretaria municipal de educação
Lei nº 1.162 cria a estrutura da controladoria geral
Lei nº 1.170 altera dispositivos que indica da lei nº 1143 de 2013
Lei nº 1.165 cria a estrutura da secretaria municipal de habitação
Lei nº 1.163 cria a estrutura administrativa da secretaria municipal do meio ambiente
Lei nº 1.167 cria cargos públicos de operador de máquinas pesadas mecânico de automóveis.
Lei nº 1.166 altera os arts. 1º VII E 4º da lei 1.136 de 2013
Lei nº 1.164 cria a estrutura da secretaria municipal da juventude
Lei nº 1.168 cria, em âmbito municipal, o centro de referência da mulher, visando o apoio à mulher vítima de qualquer
Lei nº 1.158 cria a estrutura da secretaria municipal de infraestrutura.
Lei nº 1.157 cria a estrutura da secretaria municipal de administração