Altera a lei n°. 2.597, de 13 de abril de 2017, que dispõe sobre a Gratificação de Atividade de Plantão no Final de Semana — GAPFS, para os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo de nível superior em efetiv...
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Autoriza o chefe do poder executivo a conceder termos de permissão de uso aos atuais ocupantes de boxes e espaços em mercados públicos, centro publico de comercial e feiras de Maracanaú, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, através da secretaria de esporte, a adquirir cotas de patrocínio da liga maracanauense de desporto — modalidade handebol — e dá outras providências.
Altera a lei n° 2.627, de 30 de junho de 2017, que autoriza o poder executivo do município de Maracanaú a contratar operações de crédito externo no valor de us$ 31.784.500,00 (trinta e um milhões, setecentos e oitenta e...
Denomina o nome de José Vieira da Silva a Unidade de Atendimento Básico — UAB, Localizada no Centro de Maracanau e dá outras providências.
Denomina de Rua Professora Helley Abreu Batista à rua localizada no bairro Jardim Bandeirante, e dá outras providências
Institui no município de Maracanaú o dia do hip hop, e dá outras providências.
Dá o Nome de Raimundo Nonato Lima à Quadra Poliesportiva que indica, e dá outras providências.
Altera a lei n°. 1.268, de 05 de dezembro de 2007, que consolida as disposições sobre a estrutura organizacional e o funcionamento da guarda municipal de Maracanaú, na forma que indica.
Denomina de Ubasf José Teodósio a Atual Ubasf Jarí, Situada na Rua Santa Lúcia, Neste Município, e Dá Outras Providências.
Dá o nome de Manuel Celestino dos Anjos a unidade básica de saúde do bairro Alto da Mangueira, e dá outras providências.
Dispõe acerca do reajuste de valores vencimentos dos servidores da câmara municipal de Maracanaú, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.
Altera a tabela V da lei n° 1.808, de 09 de fevereiro de 2012, na forma do anexo único, e dá outras providências.
Extingue e cria cargos públicos de provimento em comissão, na estrutura organizacional do poder executivo, na forma que especifica, e dá outras providências.