Autoriza o Poder Executivo, por meio da secretaria de esporte, a adquirir cotas de patrocínio do Maracanã Esporte Clube, e dá outras providências.
4.073 resultados (1.25s)
Revoga a Lei Municipal n. 2.096, de 05 de novembro de 2013, e dá outras providências. Paulo Ximenes e Lopes Representações LTDA.ME.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criado pela Lei n. 705, de 16 de março de 2000, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo doar o terreno que indica, de propriedade do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.
Altera o Anexo I à Lei n. 2.670, de 30 de novembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.
Dispõe sobre a alteração na Lei n. 1.955, de 01 de fevereiro de 2013, que criou as Unidades Administrativas denominadas Secretarias Executivas, vinculadas aos órgãos da administração publica direta do Poder Executivo, ex...
Inclui no calendário oficial de eventos de Maracanaú a encenação do espetáculo paixão de cristo, realizada pelo grupo de teatro Almir Dutra, no campo do boa vista, e dá outras providências.
Institui no Município de Maracanaú a semana municipal de conscientização do autismo, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de Abril, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.
Extingue, cria e altera nomenclatura de cargo público de provimento em comissão, na estrutura organizacional do poder executivo, na forma que especifica, e dá outras providências.
Altera a lei n°. 2.597, de 13 de abril de 2017, que dispõe sobre a Gratificação de Atividade de Plantão no Final de Semana — GAPFS, para os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo de nível superior em efetiv...