Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Esporte, a adquirir cotas de patrocínio da Liga Maracanauense de Desporto - modalidade handebol -, e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal n. 2.363, de 22 de maio de 2015, e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal nº 1.566, de 12 de maio de 2010 e dá outras providências

Institui e inclui no calendário oficial do município de Maracanaú o mês Setembro Dourado, dedicado às ações preventivas e diagnósticas precoce do câncer infanto-juvenil e dá outras providências

Denomina de Mateus Mendes Gomes o espaço localizado na rua 140, no Conjunto Timbó, neste município e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município para o fim que indica.

Denomina de Praça dos Três Poderes a área onde estão situada as sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nesta cidade de Maracanaú e dá outras providências

Denomina de Palácio das Maracanãs a nova sede do Poder Executivo Municipal, e da outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município para o fim que indica.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município para o fim que indica.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município para o fim que indica.

Denomina de Avenida Durval Tomaz de Souza a atual Avenida II localizada no bairro Conjunto Jereissati I neste município que indica, e dá outras providências.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividades essenciais no município de Maracanaú.

Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.

Institui programa de parcelamento extraordinário de arrecadação em razão da pandemia de covid-19 e da declaração do estado de emergência e de calamidade pública no município de Maracanaú