Cria Medalha de Honra ao Mérito "Maracanaú 40 anos", e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esporte, a adquirir Cotas de Patrocínio da ALSB - Produtora de Eventos LTDA-ME, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.862, de 15 de junho de 2012, que dispõe sobre contratação temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Administração Pública, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE FAIXAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VOGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA

Dá o nome de José Pessoa de Araújo, parte do logradouro público que indica, e dá outras providências.

Concede reajuste ao vencimento base dos servidores do Grupo Ocupacional do Magistério, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, através da Fundação de Cultura, a adquirir Cota de Patrocínio do Instituto de Cultura Artística Maracatu Dama de Ouro, na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.

Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Maracanaú e Institui a Unidade de Saúde de Maracanaú 24 Horas, e dá outras providências.

Modifica a Lei nº 3.147, de 22 de fevereiro de 2022, que consolida normas para a nomeação e exoneração dos Membros do Núcleo Gestor das Escolas Municipais de Maracanaú, e dá outras providências.

Institui abono remuneratório aos Profissionais do Magistério, detentores de cargos efetivos e temporários, referente ao exercício de docência no 1º ano das Escolas da Rede Pública Municipal de Maracanaú, e dá outras prov...

Dispõe sobre a criação de cargos públicos, de provimento efetivo, do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências. ACS e ACE.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. Câmara Municipal de Maracanaú.