Institui o Dia Municipal do Treinador de Escolinha de Futebol Amador, a ser comemorado no dia 14 de fevereiro, no Município de Maracanaú e dá outras providências.
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Dá o nome de Maria Rocha Gomes Portela ao equipamento público que indica, e dá outras providências.
Dá o nome de Wilson Camurça ao então Distrito de Mucunã, na forma que específica.
Dá o nome de JOSÉ VALDIR PESSOA ao logradouro público que indica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esporte, a adquirir cotas de patrocínio do Instituto Brasil Sem Fronteiras - IBESF, e dá outras providências.
Denomina de Avenida Antônio Alves de Lacerda, a atual Avenida Professor Francisco Oscar Rodrigues, situada no bairro Jereissati II, neste Município.
Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 2.453, de 08 de outubro de 2015, que institui a Medalha Rita Costa.
Dá o nome de LEONOR DA ROCHA SOARES, ao Centro Integrado de Esporte, Cultura e Lazer, no Distrito de Pajuçara, e adota outras providências.
Institui a Semana do Humorista, no âmbito do Município de Maracanaú, a ser comemorado na semana que antecede o dia 12 de Abril, de cada ano, e dá outras providências.
Fica denominado de Travessa TEREZA MARIA DE JESUS, a então atual Travessa 05 (cinco), localizada entre as Ruas 17 e 17-B, no bairro Conjunto Industrial, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. Secretaria de Educação.
Institui o Programa de Escolas Cívico-Militares no Município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso remuneratório do Servidor Público não integrante de Planos de Cargo, Carreira e Remuneração vigentes, do pessoal contratado por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepciona...
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO INOVA SERVIDOR, QUE CRIA MECANISMO PARA PREMIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA - HMJEH
Autoriza o Chefe do Poder executivo a doar ao Universo Maracanaú LTDA., os imóveis que indica, de propriedade do Município, e dá outras providências. Colégio Universo.