Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a ceder a posse através de Termo de Concessão de Direito Real de Uso, do imóvel que indica e dá outras providências. Poliserve Montagens e Serviços Industriais Eireli.
4.073 resultados (1.19s)
Revoga a Lei nº 3.368, de 12 de abril de 2023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel que indica, e dá outras providências. R. C. de Freitas Administradora de Planos Funerários Eireli
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica
Altera a Lei nº 3.080, de 09 de Novembro de 2021, que institui o Programa Maracanaú Passe Livre, na forma que especifica.
Modifica a Lei nº 2.833, de 16 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Maracanaú, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.567, de 29 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Grupo Ocupacional dos Profissionais do Magistério da Prefeitura de Maracanaú, na forma que especifica.
Altera a Lei nº 3.233, de 31 de agosto de 2022, que dispõe sobre a criação e mudança de nomenclatura de cargos públicos, de provimento efetivo, do quadro de pessoal do Poder Executivo do município de Maracanaú, na forma...
Altera a Lei nº 1.808, de 09 de fevereiro de 2012, que consolidou a Legislação Tributária do Município de Maracanaú, e dá outras providências.
Modifica a Lei nº 3.147, de 22 de fevereiro de 2022, que consolida normas para nomeação e exoneração dos membros do Núcleo Gestor das Escolas Municipais de Maracanaú, na forma que especifica, e dá outras providências.