Dá nome à Escola Municipal de 1º grau Deputado Ulisses Guimarães, localizada no Conjunto Novo Oriente, Vizinha à Associação dos Moradores.
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Dá nomes às ruas do loteamento parque alto alegre localizado Jaçanaú, município de Maracanaú. Dr. Paulo da Silva Porto, Doutor Saturnino Memória, Domingos Façanha Leitão, Aldemar Gomes de Fonseca, Almir Freitas Dutra, Ce...
Concede o título de utilidade pública ao Grupo Comunitário Manoel Moreira Lima do Conjunto Timbó e adota outras providências
Outorga título de utilidade pública municipal à Associação de Moradores do Parque Luzardo Viana e adota outras providências
Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Maracanaú (UFM), atualiza tabela das taxas municipais, autoriza a celebração de convênios para a arrecadação de tributos municipais e adota outras providências.
Faz doação de terreno ao Banco do Brasil S.A entidade de Administração Indireta, aos fins que se destina.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Maracanaú para o exercício financeiro de 1993.
Altera a redação do § 2º do art. 6° da Lei Municipal n. 12, de 25 de abril de 1985 e adota outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a abrir credito especial da importância de CRLL 50.000.000,00'(Cento a Cinquenta Milhões de Cruzeiros) e dá outras providências
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adquirir veículos necessários ao normal desenvolvimento dos serviços públicos da administração direta.
Concede reajustamento salarial, atualiza a remuneração dos cargos de confiança do quadro funcional da prefeitura municipal de Maracanaú e adota outras providências.
Dispõe sobre a doação de bens e auxílios financeiros a terceiros pela Câmara Municipal.
Altera a estrutura administrativa de cargos de provimento efetivo do poder executivo de Maracanaú e adota outras providências.
Autoriza o poder executivo a doação de um imóvel à instituição comunitária Vanda Pinheiro.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.