Concede reajustamento salarial, atualiza a remuneração dos cargos de confiança do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Maracanaú, e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o banco do estado do Ceará S/A - BBC. através do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU, para execução das obras e serviços inteirante do Projeto de Desenv...

Cria o Programa Municipal de profissionalização do menor carente.

Dá nome à Rua do Povoado do Siqueira, neste município e adota outras providências.

Dá nome a rua no Siqueira neste município e adota outras providências.

Altera a estrutura administrativa de cargos de provimento efetivo do poder executivo municipal, e adota outras providências.

Concede o Título de Utilidade Pública ao Centro Social do Jaçanaú e adota outras providências.

Concede reajustamento salarial, atualiza a remuneração dos cargos de confiança do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Maracanaú e adota outras providências.

Altera o disposto do art. 6º inciso II da Lei Municipal n. 272, de 23 de novembro de 1992, que estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 1993.

Estima a receita fixa a despesa do Município de Maracanaú para o exercício de 1994. LOA.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1994-1997 e dá outras providências.

Concede reajustamento salarial, atualiza a remuneração dos cargos de confiança do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Maracanaú e adota outras providências.

Dá nomes às ruas do Povoado do Cágado neste Município e adota outras providências. Hermes Castelo Branco, José Vieira, Antônio Correia Viana, Sebastião Caboclo, Sebastião Castelo Branco, Lauritz Ommundsen, Ana Magalhães,...

Dá nomes às ruas do Povoado do Mucunã neste Município e adota outras providências. João Triunfo, José Martins, Valdemar Martins, Maria Andrade Barroso, Leonor Cardoso, Francisco Alves Oliveira, Afonso Tibúrcio, Joaquim B...

Cria o Programa "Crianças e Adolescentes no Trabalho" e adota outras providências.