Modifica a Lei Municipal nº 704/00 de 28 de fevereiro de 2000 e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional Tia Marta.

Estabelece o piso salarial dos servidores públicos municipal ajusta a ajuda de custo devida aos estagiários bolsistas.

Institui o programa de garantia renda mínima associada as ações sócio educativas e determina outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo doar e a ceder posse de terrenos de propriedades do município destinados a Central de Atacadistas e Distribuidores - CAD.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 587/98 de Fevereiro de 1998 que modificou a composição do conselho municipal de saúde e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social do município de Maracanaú no valor de R$ 1.252.400,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Cria o Conselho dos Direitos da Mulher de Maracanaú – CMD.

Autoriza ao chefe do poder executivo a doar o terreno que indica de propriedade do município.

Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional Tia Gadelha.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a Associação Educacional Meyre Costa Lima.

Dispõe sobre a concessão de titulo de Utilidade pública municipal a associação beneficente do planalto cidade nova.

Dá nome a avenida de penetração habitacional timbó neste município.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação dos Barraqueiros e Vendedores Ambulantes de Maracanaú.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Conselho Comunitário dos Bairros Piratininga e Coqueiral e adota outras providências.