Cria o Programa de Combate à violência nas escolas e adota outras providências.

Concede Titulo de Utilidade Pública Municipal a Fraternidade Maracanãs de Emaús e adotam outras providencias.

Assegura a dispensa de exigência de alvará para instalações e funcionamento de templos religiosos e dá outras providências.

Revoga a lei municipal nº 673/99 de 15 de julho de 1999.

Revoga integralmente as disposições da Lei Municipal nº 708/00 de 30/03/2000, e adota outras providências.

Altera os níveis das funções e atividades de direção fades 6 (seis) e 5 (cinco) criada pela lei municipal nº 760/01.

Estabelece o piso salarial dos servidores público municipal ajusta ajuda de custos devida aos estagiários bolsistas e adota outras providências.

Modifica a Lei Municipal nº 732/00 de 13 de julho de 2000 dando nova redação e adotando providências.

Autoriza a abertura de crédito especial vigente ao orçamento fiscal e seguridade social do município de Maracanaú no valor de R$ 1.241.500,00 para fins que indica.

Concede titulo de utilidade Pública Municipal à Associação Nossa Senhora da Conceição e adota outras providências.

Modifica a estrutura organizacional do Poder Executivo.

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 646/99 e 643/99 de 1.999 e adota outras providências.

Dispõe sobre a estruturação organizacional e funcional da Câmara Municipal de Maracanaú e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento da seguridade social do Município de Maracanaú no valor de R$ 15.000,00 para os fins que indica.

Fixa os subsídios dos agentes políticos de Maracanaú.