Revoga a Lei Municipal n. 1.371, de 06 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.

Dá o nome de Novo Oriente à artéria que indica e adota outras providências.

Modifica a estrutura de cargos, funções e remuneração dos profissionais integrantes dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, no âmbito do Município de Maracanaú, prevista nos anexos I e II da Lei n. 1.551, de 25 de ma...

Altera a lei n. 1.429, de 30 de junho de 2009, modificada pelas Leis ns. 1.439, de 31 de julho de 2009 e 1.487, de 16 de novembro de 2009, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Maracanaú, na...

Dispõe sobre remissão de créditos tributários da fazenda pública municipal, relativos ao exercício de 2006, oriundos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.

Altera a Lei n. 1.576, de 26 de maio de 2010, que consolida a legislação atinente à denominada Gratificação Especial de Desempenho - GED, na forma que especifica, e dá outras providências.

Denomina de Edith Lucena de Oliveira Menezes a travessa sem denominação oficial e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Medalha Tenentes Raimundo e Mário Lima, e dá outras providências.

Denomina de Professora Mazé - Maria José Carvalho de Andrade - o Posto de Saúde que indica e dá outras providências.

Altera a Lei n. 1.654, de 24 de fevereiro de 2011, que instituiu o Programa de Concessão de Bolsa de Estudos aos Universitários do Curso de Medicina de Instituições Particulares de Ensino Superior, e dá outras providênci...

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Institui o Programa de Parcelamento de Créditos da Fazenda Pública Municipal de Maracanaú - REFIS, inscritos e não inscritos na dívida ativa, e dá outras providências.

Altera a Lei n. 1.523, de 02 de fevereiro de 2010, que transforma a gerência de cidadania e inclusão em coordenadoria em coordenadoria de políticas públicas para a diversidade sexual, na forma que especifica, e dá outras...

Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual para o período 2010 - 2013, na forma que indica.

Denomina Paço 6 de Março a Sede da Câmara Municipal de Maracanaú.