Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CO...
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Altera a Tabela V da Lei n. 1.808, de 09 de fevereiro de 2012, na forma do Anexo Único, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia do Mototaxista no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Cria funções comissionadas temporárias para composição de grupo de trabalho específico, na forma que especifica, e dá outras providências.
Cria o Bairro Menino Jesus de Praga e dá outras providências.
Denomina de "Juscelino Kubitschek" à Rua 01 (um) sem denominação oficial, situada No Loteamento Sítio Olho D'água, neste Município e dá outras providências.
Denomina de Praça da Amizade o logradouro público localizado na Avenida II entre as Ruas 17 e 18, no Bairro Conjunto Jereissati I.
Denomina de Jânio da Silva Quadros antes a Rua 03 (três) sem denominação oficial, situada no Loteamento Sítio Olho D'água, neste Município e dá outras providências.
Denomina de Tancredo Neves à Rua 02 (dois) sem denominação oficial situada no Loteamento Sítio Olho D 'Água, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia do Engenheiro Mecânico no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Dá o nome de Francisca Fátima da Rocha Freitas ao Posto de Saúde do Bairro Mucunã e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Maracanaú, a Semana do Bebê, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia do Fisioterapeuta no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Dá o nome de Francisco Franco Nogueira Neto à Rua C, situada no Conjunto Timbó, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.