Dispõe sobre a instituição do dia municipal de combate ao sarampo, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.

Dispõe sobre a oficialização dos logradouros do loteamento Parque São José, localizado no bairro Furna da Onça e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir, a título de complementação, cota de patrocínio do maracanã esporte clube - modalidade handebol, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015, e dá outras providências. LDO.

Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a confederação nacional dos municípios, entidade nacional de representação classista dos municípios, e dá outras providências.

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental e cria o setor de educação ambiental, e dá outras providências.

Altera a Lei n. 1.463, de 30 de setembro de 2009, modificada pelas Leis n. 1.714, de 1º de setembro de 2011 e 2.055, de 13 de agosto de 2013, que dispõe sobre a doação de imóvel a união

Dispõe sobre a reestruturação de cargos públicos, com a extinção e criação de cargos públicos de provimento em comissão, na forma que especifica, e adota outras providências. secretária de saúde.

Autoriza ao chefe do poder executivo a ceder posse através de termo de concessão de direito real de uso do imóvel desapropriado judicialmente que indica e dá outras providências. TECPLAST- Tecnologia do Plástico - EIRELI...

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir cota de patrocínio do maracanã esporte clube - modalidade handebol, e dá outras providências.

Concede o Título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora (Casa de Formação Padre Júlio Maria) e adota outras providências.

Fixa a base de cálculo para aferição dos valores pagos a título de gratificação de produtividade fiscal - fisc e de gratificação de produtividade, previstas, respectivamente, no artigo 124, inciso vi e no artigo 135, amb...

Extingue a central de auditoria e aferição de preços da estrutura administrativa da secretaria de gestão, orçamento e finanças do poder executivo municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei n. 1.725, de 06 de outubro de 2011, modificada pela Lei n. 1.807, de 09 de fevereiro de 2012, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei n. 2.080, de 01 de outubro de 2013, que institui no âmbito do município de Maracanaú os abonos pecuniários para custeio de moradia e alimentação para os profissionais médicos do programa mais médicos, na for...