Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a permutar os terrenos que indica, e dá outras providências. Parque Novo Mondubim.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, a doar o terreno que indica de propriedade do Município, e dá outras providências. Teda Logística e Distribuição Ltda.

Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.032, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre a criação de funções gratificadas de direção escolar, coordenação pedagógica, coordenação administrativo-financeira e secretaria esc...

Altera a Lei n. 1.268, de 05 de dezembro de 2007, que estabelece e consolida as disposições e o funcionamento da Guarda Municipal de Maracanaú, extingue e cria cargos públicos de provimento em comissão na estrutura da Gu...

Autoriza o Poder Executivo, através da Secretária de Esporte a adquirir, a título de complementação, cotas de patrocínio do Maracanã Esporte Clube, e dá outras providências.

Denomina de José Gonçalves a Rua S.D.O., situada no Sitio São José, Bairro Piratininga, neste Município e comarca de Maracanaú-CE, e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Industriário no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.

Denomina de Zacarias Gonçalves de Moura a Quadra Coberta da Escola Napoleão Bonaparte Viana.

Altera a Lei n. 926, de 31 de outubro de 2003, que estabelece normas básicas sobre os cargos de carreira dos Agentes Fiscalizadores de Trânsito e de Transportes do Município de Maracanaú, cria os níveis hierárquicos, as...

Dispõe sobre a proibição da venda e comercialização do veneno denominado "Organofosforado Carbamato" conhecido como "Chumbinho" em farmácias, supermercados, estabelecimentos comerciais, mercearias e similares, à menores...

Dá o nome de Tarcísio Mota Sá à via de penetração, situado no Distrito Industrial III, em Maracanaú e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate ao Câncer de Colón e Reto, no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.

Dá o nome de Rua Adalberto Benevides Magalhães à via principal, situada no Distrito Industrial III, em Maracanaú e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Comerciário, no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências

Denomina de Rua Albertina Alves da Silva o logradouro público que indica.