Dispõe sobre a criação do Polo Universidade Aberta do Brasil de Maracanaú e autoriza celebração de parcerias, visando disponibilizar educação superior na modalidade à distância, e dá outras providências.
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Revoga a Lei Municipal n. 1.254, de 24 de outubro de 2007, e dá outras providências.
Reajusta o valor do auxilio-alimentação dos profissionais em exercício nos órgãos do sistema municipal de ensino, instituído pela lei n. 1.234, de 11 de Julho de 2007, na forma que especifica, cria cota extraordinária, a...
Reajusta o vencimento dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção e combate ao Bullying escolar no âmbito do município de Maracanau, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo, através da Secretaria de Esporte, a adquirir cotas de patrocínio da liga Maracanauense de desporto - modalidade handebol - e dá outras providências.
Dá o nome de José Osmar de Santana à Rua D, situada no Conjunto Timbó, em Maracanaú, e dá outras providências.
Concede o Título de Utilidade Pública a Associação de Incluso dos Moradores do Pau Serrado, e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição do dia municipal da empregada doméstica no âmbito do município de Maracanaú, e dá outras providências.
Denomina de Rua Tenente Mourão a Rua Central 4, localizada no Distrito Industrial, e dá outras providências.
Denomina de Avenida Pelágio de Oliveira Brandão a Avenida Parque Oeste, localizada no distrito industrial, neste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do dia municipal de mobilização contra o mosquito Aedes Aegypti, no âmbito do município de Maracanaú, e dá outras providências.
Revoga a Lei n. 2.353, de 11 de maio de 2015, que cria o Bairro Canaã no Distrito de Pajuçara.
Cria uma Rua sem denominação oficial, situada no Loteamento Vila Agroin, neste município e comarca de Maracanaú, bem como autoriza ao chefe do poder executivo em receber em doação, o imóvel que indica, e dá outras provid...
Denomina às Ruas do loteamento Serra Azul, no Bairro Luzardo Viana, neste município, e adota outras providências.