DENOMINA DE CORIOLANO BARBOSA DE ALMEIDA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO DOS PINHOS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO VENCIMENTAL PARA SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 317/2009 E Nº 321/2009 QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMBATES À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE COMO ESSENCIAIS E PRIORITÁRIAS ALGUMAS DESPESAS DAS PASTAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui como Feriado Municipal o dia 08 de Dezembro, Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, Padroeira do Município.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS.

MODIFICA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 321/2009 DE 05.05.2009 E ANEXO ÚNICO DA LEI N° 272/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.