DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RURAIS DA SAGRADA FAMÍLIA

2015 -DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAR NO PRAZO DE 72 HORAS, O CEP DAS VIAS APROVADAS E SANCIONADAS ATRAVÉS DE LEI

2015 -DISPÕE SOBRE A REMISSÃO PARCIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

2015 -CRIAR O BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI SÁ BARRETO

2015 -DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PERCENTUAIS DE INSALUBRIDADE NO SALÁRIO BASE

2015 -ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2069, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995,

2015 -RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO VIDAS TRANSFORMADAS

2015 -CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA BICICLETA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2759, DE 27 DE OUTUBRO DE 2003

LEI Nº 4534-2015-RUA EMÍLIA TEREZA CAVALCANTE

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS NECESSITADOS

LEI Nº 4532-2015-UTILIDADE PÚBLICA CADESCOR

PROLONGAMENTOS DE RUAS NO LOTEAMENTO CONVIVER LIFE-DARLAN LOBO

REGULAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL