DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ANA TEREZINHA

REGULAMENTA INCENTIVO DE DESEMPENHO -ID-PMAQ

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE A PRAÇA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA

LEI Nº 4453- 2015 - Denomina artéria pública

LEI N° 4473 - 2015 - Denomina artéria pública

LEI N° 4493 - 2015 -Denomina artéria pública

“ALTERA O ARTIGO 6.° RETIRANDO SUAS ALÍNEAS A,B,C,D, E DO INCISO II E SEU § 1.°, ARTIGO 11.° CAPUT E O ARTIGO 15.° ALTERANDO SEU CAPUT E RETIRANDO O PARÁGRA

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, VIGÊNCIA DE CONTRATOS, DURAÇÃO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A DENOMINAÇÃO COM NOME DE PESSOAS VIVAS A SEUS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 4651, DE 06.09.2016 E 4685, DE 31.10.2016, QUE DISPÕE SOBRE AS RUAS TACIANO MENDES BARBOSA E MANOEL VALDIR NOGUEIRA E ADOTA OU

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIVRE ESCOLA DE MÚSICA CIRO CALLOU

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVID