AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA

FICA AUTORIZADO O PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ PEDRO GONÇALVES

FICA DENOMINADA DE RUA PEDRO LUCIANO DE SOUZA

DENOMINA DE RUA COMERCIANTE JOSUÉ CAMILO DA SILVA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR

FICA DENOMINADA DE RUA PROFESSORA CAROLINA ANA DE ANDRADE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL KARIRIS – INCKA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE RUA ESPEDITA JUSTINO DA SILVA

FICA AUTORIZADO O PROLONGAMENTO DA RUA MARTINIANO DE SANTANA

Altera a Lei Municipal de n° 5.483/2023 para acrescentar parágrafos ao artigo 3° de dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.794, DE 23 DE OUTUBRO DE 1992, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE

INSTITUI O DIA 01 DE MARÇO COMO O DIA DO MILAGRE NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, COMO DIA HISTÓRICO QUE MARCA O DIA EM QUE OCORREU A TRANSFORMAÇÃO DA HÓSTIA EM SANGUE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PR