Dá nome a Rua Francisco Gonçalo Duarte, localizada no Parque Vitória, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAVALO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante para o exercício financeiro de 2009 da forma que indica.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PARA LEGISLATURA DE 2009-2012

Dá nome a Praça José Lino da Silveira Filho, na localidade de Saquinho, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências

Dá nome a Av. Joaquim Monteiro de Moraes, na localidade do Saquinho, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Dá nome a Rua Luiz Fiuza de Alencar, localizada na Comunidade Ypioca, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL DE EMBALAGENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BRINCANTES DE REISADO METAMORFOSE DO SERTÃO

ESTABELECE NOVOS LIMITES DE ZONA URBANA NO DISTRITO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 582/97 E 770)2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ALTERAÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAL A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS FAMÍLIAS- AUFAM DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 900/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MEL REAIS) PARA ALOCAR OS ADOLESCENTES - PROJOVEM-ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS